Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o dia da Conscientização ao Meio Ambiente no Calendário oficial de datas e eventos do município de Alta Floresta D'Oeste/RO. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
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"Autoriza o Poder Executivo a Conceder direito real de uso e dá outras providências." (Associação do Direito dos Autistas). - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
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"Autoriza o Poder Executivo a Conceder direito real de uso e dá outras providências." (Associação Scarlett) - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências." (R$ 2.550.000,00 Emendas Parlamentares) - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial com recurso vinculado ao orçamento vigente e dá outras providências" (R$ 650.000,00 -Micro-ônibus Thiago Flores) - |
Matéria lida |