Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2024 - 14:00
Encerramento: 27/05/2024 - 15:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jeremias / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Marilza da Revil / PL
Primeiro-Secretário: Jacy Oliveira / PL
Segundo-Secretário: Dalton Tupari / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Dalton Tupari / UNIÃO
Jacy Oliveira / PL
Jeremias / REPUBLICANOS
Juniomar / REPUBLICANOS
Luiz Mauro Cardoso / MDB
Marilza da Revil / PL
Natã Soares / UNIÃO
Romeu / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Indiomárcio Pedroso Ausente Sessão
Nenão Ausente Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura e discussão da ATA da Sessão Anterior, após Votação simbólica e Aprovação da ATA da Sessão Anterior.

Indicação nº 08/2024, que “Indica ao Senhor Prefeito que realize a manutenção do muro quebrado da Secretaria de Obras e que seja feita a instalação de um portão e uma guarita para os guardas da Secretaria de obras.”, de autoria do Vereador Adelmo Garcia (Nenão);

Ofício nº 049/DL/2024, que comunica as inconsistências nos Projetos de Lei nº 024/2024 e 027/2024 ao Prefeito Municipal, autor das matérias.

Ofício nº 050/DL/2024, que Solicitação de Solução Urgente para a Falta de Professores na Escola CTPM.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Institui o dia da Conscientização ao Meio Ambiente no Calendário oficial de datas e eventos do município de Alta Floresta D'Oeste/RO.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
"Autoriza o Poder Executivo a Conceder direito real de uso e dá outras providências." (Associação do Direito dos Autistas).
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
"Autoriza o Poder Executivo a Conceder direito real de uso e dá outras providências." (Associação Scarlett)
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências." (R$ 2.550.000,00 Emendas Parlamentares)
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
"Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial com recurso vinculado ao orçamento vigente e dá outras providências" (R$ 650.000,00 -Micro-ônibus Thiago Flores)
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dalton Tupari / UNIÃO
Jacy Oliveira / PL
Jeremias / REPUBLICANOS
Juniomar / REPUBLICANOS
Luiz Mauro Cardoso / MDB
Marilza da Revil / PL
Natã Soares / UNIÃO
Romeu / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 329.320,00 - Apoio financeiro para Festa de Aniversário da Cidade)
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Jacy Oliveira
Requer ao Prefeito do Município de Alta Floresta D’Oeste – RO e ao Secretário de Obras, que em caráter de urgência, a construção de uma ponte na Avenida Amapá”


Obs.: O autor do Requerimento discorreu da importância de aprovar a matéria e realizar a construção da ponte o mais rápido possível, visto que a mais de 3 anos o tráfego está interrompido na localidade. A vereadora Marilza também apresentou sua indignação quanto a inércia da Prefeitura em realizar a instalação da ponte, disse que já recebeu diversas reclamações, inclusive já solicitou, anteriormente a construção, porém, até a presente data, nada.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 17 de 2024
  • Dalton Tupari - Sim
  • Jacy Oliveira - Sim
  • Jeremias - Não Votou
  • Juniomar - Sim
  • Luiz Mauro Cardoso - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Romeu - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
  • Dalton Tupari - Sim
  • Jacy Oliveira - Sim
  • Jeremias - Não Votou
  • Juniomar - Sim
  • Luiz Mauro Cardoso - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Romeu - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Natã Soares
    REQUEREU A DISPENSA DO USO DA PALAVRA
    2 - Jacy Oliveira
    REQUEREU DISPENSA DO USO DA PALAVRA.
    3 - Marilza da Revil
    4 - Luiz Mauro Cardoso



    Considerações Finais

    AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A PROTEÇÃO DE DEUS, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.

     QUE DEUS ABENÇOE NOSSA CIDADE DE ALTA FLORESTA D’OESTE!