Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 4.525.443,00 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERÁVIT POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 525.000,00 - REFORMA QUADRA ESCOLA JOSÉ BASÍLIO DA GAMA)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.282.000,00 - CONSTRUÇÃO UBS ROLIM DE MOURA DO GUAPORÉ E CIDADE ALTA)

O vereador Indiomarcio Pedroso, vem, por meio deste documento, no âmbito de suas competências atribuída pela Constituição Federal, Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa, solicitar ao Egrégio Plenário a aprovação deste, para requerer do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alta Floresta do Oeste – RO, a atualização dos valores pagos a título de plantão extra aos servidores municipais, considerando que a última revisão desses valores ocorreu no ano de 2022, torna-se imperativo reavaliar e ajustar os mesmos para garantir a justa remuneração pelos serviços prestados.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GIOVAN DAMO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE, QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE PARQUES, PLAYGRAUNDS E BRINQUEDOS EM PRAÇAS PÚBLICAS COM ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Venho por meio desta indicação solicitar a implementação urgente de implantação de manilhamento no bairro Cidade Alta. As constantes erosões causadas pela ausência dessa infraestrutura adequada têm afetado significativamente a qualidade de vida dos moradores, comprometendo a segurança e a mobilidade na região. Portanto, é imprescindível que medidas sejam tomadas para resolver essa questão e garantir o bem-estar dos cidadãos residentes no bairro.

“Disciplina a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Câmara de Vereadores de Alta Floresta D’Oeste/RO”

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação em praças e parques públicos, brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Alta Floresta D’Oeste-RO e dá outras providências.”

O vereador Ernandes Bomfim de Souza, vem, por meio deste documento, no âmbito de suas competências atribuída pela Constituição Federal, Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa, solicitar ao Egrégio Plenário a aprovação deste, para requerer do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alta Floresta do Oeste – RO, que se faça o REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO AGRO-FEIRA aos servidores públicos municipais, devendo ainda, RETROAGIR a primeiro de Janeiro de 2024, tendo em vista o constante aumento dos preços dos alimentos, torna-se indispensável reavaliar e ajustar o valor pago para garantir condições adequadas de subsistência aos servidores que dedicam seus esforços em atender às demandas da população.

Eu, Junior Melo, vereador desta cidade, venho por meio deste requerimento solicitar informações referentes à aquisição de novas bombas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), órgão competente responsável pelo abastecimento de água em nosso município.

Considerando a importância crucial do fornecimento adequado de água potável para a população, é fundamental garantir que o SAAE disponha dos recursos necessários para manter e aprimorar o sistema de distribuição de água. Nesse sentido, solicito esclarecimentos sobre o processo de aquisição de novas bombas, incluindo informações sobre os fornecedores considerados, os critérios de seleção adotados e o cronograma previsto para a implementação desses equipamentos.