Ocorrências da Sessão (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Leitura das Correspondências:

OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2024/GABPRES/TCERO - 

Nessa oportunidade, temos a satisfação de informar que foi conferido a essa entidade o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública no ciclo de 2023, fruto do compromisso e do esforço de Vossa Excelência e dos servidores envolvidos na concretização de um dos mais valiosos direitos da sociedade - o acesso à informação.

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia agradece, portanto, pelos esforços empreendidos pelos agentes públicos dessa entidade que colaboraram na execução desse programa, permitindo, assim, a entrega de um produto de qualidade à sociedade que busca concretizar o princípio da transparência pública.

OFÍCIO Nº 0076/24-DP-SGPJ 

Ciência do Acórdão APL-TC 00170/23 - Parecer Prévio PPL-TC 00032/23 - Processo-e nº 00893/23 - Prestação de Contas do Município de Alta Floresta D'Oeste, exercício financeiro de 2022.