1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
Obs.: • Diante da necessidade de aprovação do projeto, solicito Parecer em Plenário da Matéria Lida.
• Convido a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para proferir o PARECER sobre a matéria – Como vota Vereador Indiomárcio, como vota Vereadora Marilza, como vota Vereador Junior Melo. Declaro que a matéria recebeu o PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
• Convido a Comissão de Orçamento e Finanças para proferir o PARECER sobre a matéria – Como vota Vereador Jacy, como vota Vereador Natã, como vota Vereador William. Declaro que a matéria recebeu o PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Orçamento e Finanças.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 4.525.443,00 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS)
|
Matéria lida
Obs.: • Diante da necessidade de aprovação do projeto, solicito Parecer em Plenário da Matéria Lida.
• Convido a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para proferir o PARECER sobre a matéria – Como vota Vereador Indiomárcio, como vota Vereadora Marilza, como vota Vereador Junior Melo. Declaro que a matéria recebeu o PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
• Convido a Comissão de Orçamento e Finanças para proferir o PARECER sobre a matéria – Como vota Vereador Jacy, como vota Vereador Natã, como vota Vereador William. Declaro que a matéria recebeu o PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Orçamento e Finanças.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERÁVIT POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
Obs.: • Diante da necessidade de aprovação do projeto, solicito Parecer em Plenário da Matéria Lida.
• Convido a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para proferir o PARECER sobre a matéria – Como vota Vereador Indiomárcio, como vota Vereadora Marilza, como vota Vereador Junior Melo. Declaro que a matéria recebeu o PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
• Convido a Comissão de Orçamento e Finanças para proferir o PARECER sobre a matéria – Como vota Vereador Jacy, NÃO, como vota Vereador Natã, SIM, como vota Vereador William, NÃO. Declaro que a matéria recebeu o PARECER DESFAVORÁVEL da Comissão de Orçamento e Finanças, portanto, rejeitada a matéria pela Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.
COMUNIQUE-SE AO PODER EXECUTIVO SOBRE A DECISÃO.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 525.000,00 - REFORMA QUADRA ESCOLA JOSÉ BASÍLIO DA GAMA)
|
Matéria lida
Obs.: • Diante da necessidade de aprovação do projeto, solicito Parecer em Plenário da Matéria Lida.
• Convido a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para proferir o PARECER sobre a matéria – Como vota Vereador Indiomárcio, como vota Vereadora Marilza, como vota Vereador Junior Melo. Declaro que a matéria recebeu o PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
• Convido a Comissão de Orçamento e Finanças para proferir o PARECER sobre a matéria – Como vota Vereador Jacy, como vota Vereador Natã, como vota Vereador William. Declaro que a matéria recebeu o PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Orçamento e Finanças.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.282.000,00 - CONSTRUÇÃO UBS ROLIM DE MOURA DO GUAPORÉ E CIDADE ALTA)
|
Matéria lida
Obs.: • Diante da necessidade de aprovação do projeto, solicito Parecer em Plenário da Matéria Lida.
• Convido a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para proferir o PARECER sobre a matéria – Como vota Vereador Indiomárcio, como vota Vereadora Marilza, como vota Vereador Junior Melo. Declaro que a matéria recebeu o PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
• Convido a Comissão de Orçamento e Finanças para proferir o PARECER sobre a matéria – Como vota Vereador Jacy, como vota Vereador Natã, como vota Vereador William. Declaro que a matéria recebeu o PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Orçamento e Finanças.
|
6 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Indiomárcio Pedroso
|
O vereador Indiomarcio Pedroso, vem, por meio deste documento, no âmbito de suas competências atribuída pela Constituição Federal, Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa, solicitar ao Egrégio Plenário a aprovação deste, para requerer do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alta Floresta do Oeste – RO, a atualização dos valores pagos a título de plantão extra aos servidores municipais, considerando que a última revisão desses valores ocorreu no ano de 2022, torna-se imperativo reavaliar e ajustar os mesmos para garantir a justa remuneração pelos serviços prestados.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Jeremias
|
O vereador Ernandes Bomfim de Souza, vem, por meio deste documento, no âmbito de suas competências atribuída pela Constituição Federal, Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa, solicitar ao Egrégio Plenário a aprovação deste, para requerer do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alta Floresta do Oeste – RO, que se faça o REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO AGRO-FEIRA aos servidores públicos municipais, devendo ainda, RETROAGIR a primeiro de Janeiro de 2024, tendo em vista o constante aumento dos preços dos alimentos, torna-se indispensável reavaliar e ajustar o valor pago para garantir condições adequadas de subsistência aos servidores que dedicam seus esforços em atender às demandas da população.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Juniomar
|
Eu, Junior Melo, vereador desta cidade, venho por meio deste requerimento solicitar informações referentes à aquisição de novas bombas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), órgão competente responsável pelo abastecimento de água em nosso município.
Considerando a importância crucial do fornecimento adequado de água potável para a população, é fundamental garantir que o SAAE disponha dos recursos necessários para manter e aprimorar o sistema de distribuição de água. Nesse sentido, solicito esclarecimentos sobre o processo de aquisição de novas bombas, incluindo informações sobre os fornecedores considerados, os critérios de seleção adotados e o cronograma previsto para a implementação desses equipamentos.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
|
“Disciplina a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Câmara de Vereadores de Alta Floresta D’Oeste/RO”
|
Matéria lida
Obs.: • Diante da necessidade de aprovação do projeto, solicito Parecer em Plenário da Matéria Lida.
• Convido a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para proferir o PARECER sobre a matéria – Como vota Vereador Indiomárcio, como vota Vereadora Marilza, como vota Vereador Junior Melo. Declaro que a matéria recebeu o PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
|
