|
1
|
|
Altera os Anexos das Leis Municipal 885/2008 e 1683/2022 e e dá outras providencias
-
|
PRESIDENTE
Prezados Parlamentares,
Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste, venho por meio deste comunicado expressar a necessidade de solicitar a retirada de pauta dos seguintes Projetos de Lei de nº 117/2023, 119/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 001/2023.
Ao analisar os referidos projetos, identificamos a ausência de informações cruciais que são fundamentais para uma avaliação adequada e uma tomada de decisão responsável por parte desta Casa de Leis.
Destaco os seguintes pontos:
Os projetos carecem de uma justificativa detalhada que explique de forma clara e abrangente os motivos que embasam a criação dos cargos, como também, a origem dos valores que se realizam a abertura de crédito, visto as divergências de valores apresentado pelo Poder Executivo, visto que, a ausência dessa informação compromete a representatividade da decisão.
Considerando a importância desses elementos para uma avaliação completa dos projetos, faço a retirada de pauta até que estas informações sejam devidamente fornecidas e analisadas pelos nobres Edis. Esta medida visa garantir a transparência, a eficácia e a responsabilidade na condução dos processos legislativos.
Agradeço a atenção de todos os Parlamentares e coloco-me à disposição para discutir eventuais esclarecimentos ou ajustes necessários.
Atenciosamente,
ERNANDES BOMFIM DE SOUZA
Presidente da CMAFO
|
|
2
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E JUSTIÇA – SEJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
|
Rejeitado por maioria
|
|
3
|
|
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 10.500.000,00 - Transferências Especiais)
-
|
PRESIDENTE
Prezados Parlamentares,
Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste, venho por meio deste comunicado expressar a necessidade de solicitar a retirada de pauta dos seguintes Projetos de Lei de nº 117/2023, 119/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 001/2023.
Ao analisar os referidos projetos, identificamos a ausência de informações cruciais que são fundamentais para uma avaliação adequada e uma tomada de decisão responsável por parte desta Casa de Leis.
Destaco os seguintes pontos:
Os projetos carecem de uma justificativa detalhada que explique de forma clara e abrangente os motivos que embasam a criação dos cargos, como também, a origem dos valores que se realizam a abertura de crédito, visto as divergências de valores apresentado pelo Poder Executivo, visto que, a ausência dessa informação compromete a representatividade da decisão.
Considerando a importância desses elementos para uma avaliação completa dos projetos, faço a retirada de pauta até que estas informações sejam devidamente fornecidas e analisadas pelos nobres Edis. Esta medida visa garantir a transparência, a eficácia e a responsabilidade na condução dos processos legislativos.
Agradeço a atenção de todos os Parlamentares e coloco-me à disposição para discutir eventuais esclarecimentos ou ajustes necessários.
Atenciosamente,
ERNANDES BOMFIM DE SOUZA
Presidente da CMAFO
|
|
4
|
|
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 950.000,00 SEMSAU)
-
|
Aprovado por unanimidade
|
|
5
|
|
DENOMINA NOME DE RUA JUNTO AO BAIRRO REDONDO. (EM FRENTE AO NOVO CIRETRAN)
-
|
Aprovado por unanimidade
|
|
6
|
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 139.000,00 - SAAE)
-
|
Aprovado por unanimidade
|
|
7
|
|
AUTORIZA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
-
|
Aprovado por unanimidade
|
|
8
|
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA FELICIDADE COM O NOME HEITOR MOREIRA UGOLINI"
-
|
Aprovado por unanimidade
|
|
9
|
|
ALTERA E CRIA JUNTO AO ANEXO III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
|
Aprovado por unanimidade
|
|
10
|
|
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017
-
|
PRESIDENTE
Prezados Parlamentares,
Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste, venho por meio deste comunicado expressar a necessidade de solicitar a retirada de pauta dos seguintes Projetos de Lei de nº 117/2023, 119/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 001/2023.
Ao analisar os referidos projetos, identificamos a ausência de informações cruciais que são fundamentais para uma avaliação adequada e uma tomada de decisão responsável por parte desta Casa de Leis.
Destaco os seguintes pontos:
Os projetos carecem de uma justificativa detalhada que explique de forma clara e abrangente os motivos que embasam a criação dos cargos, como também, a origem dos valores que se realizam a abertura de crédito, visto as divergências de valores apresentado pelo Poder Executivo, visto que, a ausência dessa informação compromete a representatividade da decisão.
Considerando a importância desses elementos para uma avaliação completa dos projetos, faço a retirada de pauta até que estas informações sejam devidamente fornecidas e analisadas pelos nobres Edis. Esta medida visa garantir a transparência, a eficácia e a responsabilidade na condução dos processos legislativos.
Agradeço a atenção de todos os Parlamentares e coloco-me à disposição para discutir eventuais esclarecimentos ou ajustes necessários.
Atenciosamente,
ERNANDES BOMFIM DE SOUZA
Presidente da CMAFO
|
