Ordem: None - Requerente: None - Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023 (11ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Retirada de Pauta
Motivo de Retirada de Pauta
PRESIDENTE
Matéria
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023
Data
15/12/2023
Requerente
Observações
Prezados Parlamentares,
Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste, venho por meio deste comunicado expressar a necessidade de solicitar a retirada de pauta dos seguintes Projetos de Lei de nº 117/2023, 119/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 001/2023.
Ao analisar os referidos projetos, identificamos a ausência de informações cruciais que são fundamentais para uma avaliação adequada e uma tomada de decisão responsável por parte desta Casa de Leis.
Destaco os seguintes pontos:
Os projetos carecem de uma justificativa detalhada que explique de forma clara e abrangente os motivos que embasam a criação dos cargos, como também, a origem dos valores que se realizam a abertura de crédito, visto as divergências de valores apresentado pelo Poder Executivo, visto que, a ausência dessa informação compromete a representatividade da decisão.
Considerando a importância desses elementos para uma avaliação completa dos projetos, faço a retirada de pauta até que estas informações sejam devidamente fornecidas e analisadas pelos nobres Edis. Esta medida visa garantir a transparência, a eficácia e a responsabilidade na condução dos processos legislativos.
Agradeço a atenção de todos os Parlamentares e coloco-me à disposição para discutir eventuais esclarecimentos ou ajustes necessários.
Atenciosamente,
ERNANDES BOMFIM DE SOUZA
Presidente da CMAFO
Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste, venho por meio deste comunicado expressar a necessidade de solicitar a retirada de pauta dos seguintes Projetos de Lei de nº 117/2023, 119/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 001/2023.
Ao analisar os referidos projetos, identificamos a ausência de informações cruciais que são fundamentais para uma avaliação adequada e uma tomada de decisão responsável por parte desta Casa de Leis.
Destaco os seguintes pontos:
Os projetos carecem de uma justificativa detalhada que explique de forma clara e abrangente os motivos que embasam a criação dos cargos, como também, a origem dos valores que se realizam a abertura de crédito, visto as divergências de valores apresentado pelo Poder Executivo, visto que, a ausência dessa informação compromete a representatividade da decisão.
Considerando a importância desses elementos para uma avaliação completa dos projetos, faço a retirada de pauta até que estas informações sejam devidamente fornecidas e analisadas pelos nobres Edis. Esta medida visa garantir a transparência, a eficácia e a responsabilidade na condução dos processos legislativos.
Agradeço a atenção de todos os Parlamentares e coloco-me à disposição para discutir eventuais esclarecimentos ou ajustes necessários.
Atenciosamente,
ERNANDES BOMFIM DE SOUZA
Presidente da CMAFO