6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Dispõe sobre a revogação do art. 10 da Lei Municipal n°1854/2023 que institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Alta Floresta D’Oeste/RO, e dá outras providências.

Assegura prioridade às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como às famílias que possuam pessoa com TEA em sua composição, nos programas habitacionais de interesse social promovidos pelo Município.

Altera o artigo 1º da Lei n 2.122/2026.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica a necessidade de troca de caixas d’água e substituição das bases nos distritos de Izidolândia e Filadélfia.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Alta Floresta D´Oeste, para promover, articular e executar a defesa permanente do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre do recolhimento de taxas do serviço de inspeção municipal consorciado – SIM/CIMCERO, estabelece critérios de rateio e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DOS PAIS E PROFESSORES CHICO MENDES.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer ao Poder Executivo Municipal Solicitação de construção de 02 (duas) lombadas.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS INFRAESTRUTURAIS NA ESCOLA FLORESTA ENCANTADA, COMO A COBERTURA DO PARQUE INFANTIL, COBERTURA DO CORREDOR QUE DÁ ACESSO AS SALAS DE AULAS, SUBSTITUIÇÃO DA AREIA DO PARQUINHO INFANTIL, COBERTURA NA ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA.

REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sr. ANILTO FUNEZ JUNIOR presidente da FHEMERON em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade local e ao estado de Rondônia, com o atendimento a Doação de Sangue.