{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "Cria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil \u2013 COMPDEC e o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil do Munic\u00edpio de Alta Floresta D\u00b4Oeste, para promover, articular e executar a defesa permanente do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando delibera\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es"}, {"id": 709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "Disp\u00f5e sobre do recolhimento de taxas do servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal consorciado \u2013 SIM/CIMCERO, estabelece crit\u00e9rios de rateio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RURAL DOS PAIS E PROFESSORES CHICO MENDES.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Bueno,Jeremias,Marilza da Revil", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) lombadas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Nat\u00e3 Soares", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS INFRAESTRUTURAIS NA ESCOLA FLORESTA ENCANTADA, COMO A COBERTURA DO PARQUE INFANTIL, COBERTURA DO CORREDOR QUE D\u00c1 ACESSO AS SALAS DE AULAS, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA AREIA DO PARQUINHO INFANTIL, COBERTURA NA ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Tia Fia", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento ao Sr. ANILTO FUNEZ JUNIOR presidente da FHEMERON em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade local e ao estado de Rond\u00f4nia, com o atendimento a Doa\u00e7\u00e3o de Sangue.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 723, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o do art. 10 da Lei Municipal n\u00b01854/2023 que institui o Programa Jovem Aprendiz no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alta Floresta D\u2019Oeste/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 724, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Bueno", "ementa": "Assegura prioridade \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como \u00e0s fam\u00edlias que possuam pessoa com TEA em sua composi\u00e7\u00e3o, nos programas habitacionais de interesse social promovidos pelo Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 728, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Lei n 2.122/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 729, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 730, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 722, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Selepenque", "ementa": "Indica a necessidade de troca de caixas d\u2019\u00e1gua e substitui\u00e7\u00e3o das bases nos distritos de Izidol\u00e2ndia e Filad\u00e9lfia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}