26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Alta Floresta D’Oeste ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dr. Fernando Rodrigues Máximo e dá outras providências.”

Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar o serviço de inspeção municipal vinculado ao CIMCERO – Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia, e da outras providências.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 4.390.196,75 - SEMED)

Assunto: Ciência referente ao Procedimento no 1.31.001.000385/2025-78 e Ofício nº 1376/2025/PRM/JP/2º

“Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências quanto à situação de um bueiro localizado no entroncamento da Avenida Alta Floresta com a Rua Espírito Santo.”

“REQUER do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a quantidade de cozinhas das escolas públicas municipais que não possuem ar-condicionado, bem como a apresentação de orçamento referente ao valor da instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as cozinhas escolares.”

“REQUER ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de professores de Educação Física nas escolas de Ensino Fundamental, a cobertura das quadras esportivas de areia e a instalação de bicicletários nas dependências escolares, a fim de garantir melhores condições de ensino, práticas esportivas adequadas e incentivo ao transporte sustentável.”