Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Juniomar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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’INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE ASFALTAMENTO DE RUAS E AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Juniomar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determina a Divulgação de Informações sobre Obras com Aditivos pelo Executivo Municipal através dos Meios de Comunicação, Redes Sociais, portal da prefeitura Municipal e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Juniomar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o Programa Municipal de Assistência e Reintegração de Pessoas com Transtornos Psiquiátricos em Situação de Rua e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Juniomar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Educação e Conscientização no Trânsito e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 5 |
ATO DE PRESIDENCIA nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GABPRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica decretado Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira), na Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia - |
Matéria lida |