SAPL - Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/10/2024 - 19:00

Encerramento: 14/10/2024 - 19:40

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão

Dalton Tupari / UNIÃO

Jacy Oliveira / PL

Jeremias / REPUBLICANOS

Juniomar / REPUBLICANOS

Natã Soares / UNIÃO

Nenão / PL

Justificativas de Ausência na Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão: Leitura e discussão da ATA da Sessão Anterior, após Votação simbólica e Aprovação da ATA da Sessão Anterior OFICIO 000555/2024/ PROMOTORIA DE JUSTIÇA. RECOMENDAÇÃO 038/2024.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 10 de 2024 Autor: Juniomar	’INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE ASFALTAMENTO DE RUAS E AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 11 de 2024 Autor: Juniomar	Determina a Divulgação de Informações sobre Obras com Aditivos pelo Executivo Municipal através dos Meios de Comunicação, Redes Sociais, portal da prefeitura Municipal e dá outras providências.”	Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 12 de 2024 Autor: Juniomar	“Institui o Programa Municipal de Assistência e Reintegração de Pessoas com Transtornos Psiquiátricos em Situação de Rua e dá outras providências	Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 13 de 2024 Autor: Juniomar	Institui o Programa Municipal de Educação e Conscientização no Trânsito e dá outras providências.”	Matéria lida
5 - ATO DE PRESIDENCIA nº 9 de 2024 Autor: Gabinete da Presidência - GABPRES	Fica decretado Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira), na Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Dalton Tupari / UNIÃO

Jacy Oliveira / PL

Jeremias / REPUBLICANOS

Juniomar / REPUBLICANOS

Natã Soares / UNIÃO

Nenão / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2024 Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF	CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2024 Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF	INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade Obs.: APROVADO NA PRIMEIRA VOTAÇÃO.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2024 Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF	“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LDO)	Aprovado por unanimidade Obs.: APROVADO NA PRIMEIRA VOTAÇÃO.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2024 Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF	''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'' (R$645.000,00 REFORMA DA FEIRA, NOVA CONTRATAÇÃO)	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2024	Dalton Tupari - Sim Jacy Oliveira - Sim Jeremias - Não Votou Juniomar - Sim Natã Soares - Sim Nenão - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2024	Dalton Tupari - Sim Jacy Oliveira - Sim Jeremias - Sim Juniomar - Sim Natã Soares - Sim Nenão - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2024	Dalton Tupari - Sim Jacy Oliveira - Sim Jeremias - Sim Juniomar - Sim Natã Soares - Sim Nenão - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2024	Dalton Tupari - Sim Jacy Oliveira - Sim Jeremias - Não Votou Juniomar - Sim Natã Soares - Sim Nenão - Sim

Considerações Finais

AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A PROTEÇÃO DE
DEUS DECLARO ENCERRADA A SESSÃO. QUE DEUS ABENÇOE NOSSA CIDADE DE
ALTA FLORESTA D’OESTE

Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)