Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS AGENTE FISCAL, FISCAL TRIBUTÁRIO E FISCAL SANITÁRIO. - - Matéria aguardando votação em plenário.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 09/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
ANTEPROJETO DE LEI nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Flamarion da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM-PSF NO QUADRO DA SAÚDE E O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES DO QUADRO EM EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Bueno, Flamarion da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Executivo a revisão dos valores TABELA DA LEI MUNICIPAL 1056/2011, REFERENTE AOS PLANTÕES EXTRAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, bem como a instituição do pagamento em dobro nos plantões realizados em domingos e feriados. - - |
AUTOR DA PROPOSIÇÃO Os Parlamentares autores Álvaro Bueno e Flamarion da Saúde solicitou ao Presidente a retirada de pauta do Requerimento e o presidente acatou o pedido. |