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PC 6/2025 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ementa: PARECER CPFO PL 11/2025
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
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PC 7/2025 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ementa: PARECER CPFO PL 12/2025
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
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PC 8/2025 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ementa: PARECER CPFO AO PL 13/2025
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
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PC 9/2025 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ementa: PARECER CPFO AO PL 14
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Texto Original
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PC 10/2025 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ementa: PARECER CPFO PL 18/2025.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
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PC 11/2025 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ementa: "Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste/RO, referente ao exercício financeiro de 2023, conforme Processo no 01224/24, Parecer Prévio PPL-00064/24 e Acórdão APL-TC 00255/24, de responsabilidade do Prefeito Municipal Giovan Damo."
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Data Anexação: 19 de Março de 2025
Autor(es):
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Texto Original
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PCE 1/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO 2023
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 12:29:29
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS - RONDÔNIA nº 1 de 2025
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Tribunal de Contas - TCERO
Matéria Anexadora:
Projeto de RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Texto Original
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PPTCE 1/2025 - PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS - RONDÔNIA
Ementa: Emitir parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo do Município de Alta Floresta do Oeste, relativas ao exercício de 2023.
Acórdão APL-TC 00255/24 referente ao processo 01224/24
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tribunal de Contas - TCERO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Matéria Anexada:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO nº 1 de 2025
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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EPL 1/2025 - EMENDA ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA
O(s) Vereador(es) que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nomeados na Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, nos termos do artigo 122 ao 124 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2025, visando INCLUIR a alteração ao inciso II do artigo 38 e MODIFICAR o artigo 47, conforme nova redação abaixo.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
CPLJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Diretoria das Comissões - DC
Status: Aguardando deliberação das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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DECR 2/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÕS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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