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Resultados
PJ 15/2025 - PARECER JURÍDICO Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURIDICO PL 14

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  Procuradoria Jurídica da CMAFO - PJ
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
PJ 16/2025 - PARECER JURÍDICO Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO PL Nº 001/2025 - LEGISLATIVO

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Procuradoria Jurídica da CMAFO - PJ
Localização Atual:  Diretoria das Comissões - DC
Status:  Aguardando deliberação das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original
PJ 17/2025 - PARECER JURÍDICO Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO PL Nº 17/2025

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Procuradoria Jurídica da CMAFO - PJ
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
PJ 18/2025 - PARECER JURÍDICO Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO PL Nº 10/2025

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Procuradoria Jurídica da CMAFO - PJ
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
PJ 19/2025 - PARECER JURÍDICO Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURIDICO PL Nº 18/2025

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Procuradoria Jurídica da CMAFO - PJ
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
PJ 20/2025 - PARECER JURÍDICO Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO AO PL 19/2025

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Procuradoria Jurídica da CMAFO - PJ
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2025  Data Anexação: 7 de Março de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
PJ 21/2025 - PARECER JURÍDICO Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO PL 36/2025.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Procuradoria Jurídica da CMAFO - PJ
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
PJ 22/2025 - PARECER JURÍDICO Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURIDICO AO PL 37/2025

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Procuradoria Jurídica da CMAFO - PJ
Localização Atual:  Diretoria das Comissões - DC
Status:  Aguardando deliberação das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
PC 1/2025 - PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOF Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 11:08:53
Autor:  CPLJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
PC 2/2025 - PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOF Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CPLJRF AO PL 01/2025 que “Altera o § 1º do Art. 1º da Lei n. 1.676/2022 e dá providências”.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPLJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
PC 3/2025 - PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOF Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER PL 02/2025

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPLJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
PC 4/2025 - PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOF Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CPLJRF AO PL 04/2025

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPLJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
PC 5/2025 - PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOF Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CPLJRF AO PL 06/2025

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPLJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
PC 6/2025 - PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOF Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER PL 07/2025

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPLJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
PC 7/2025 - PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOF Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CPLJRF PL 08-2025

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPLJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
PC 8/2025 - PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOF Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CPLJRF PL 09/2025

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPLJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
PC 9/2025 - PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOF Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CPLJRF PL 11/2025

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPLJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
PC 10/2025 - PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOF Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CPLJRF PL 12/2025

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPLJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
PC 11/2025 - PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOF Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CPLJRF AO PL 13/2025

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPLJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
PC 12/2025 - PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOF Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CPLJRF AO PL 14

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPLJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF

PC 13/2025 - PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOF Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CPLJRF PL 18/2025.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  CPLJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
PC 1/2025 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
PC 2/2025 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CPOF AO PL 04/2025

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
PC 3/2025 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER PL 07/2025

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
PC 4/2025 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CPOF PL 08-2025

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
PC 5/2025 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CPOF PL 09/2025

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
PC 6/2025 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CPFO PL 11/2025

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
PC 7/2025 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CPFO PL 12/2025

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
PC 8/2025 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CPFO AO PL 13/2025

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
PC 9/2025 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CPFO AO PL 14

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Texto Original
PC 10/2025 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CPFO PL 18/2025.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
PC 11/2025 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste/RO, referente ao exercício financeiro de 2023, conforme Processo no 01224/24, Parecer Prévio PPL-00064/24 e Acórdão APL-TC 00255/24, de responsabilidade do Prefeito Municipal Giovan Damo."

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de RESOLUÇÃO nº 1 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2025 Autor(es):  CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Texto Original
PCE 1/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO 2023

Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 12:29:29
Autor:  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS - RONDÔNIA nº 1 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Tribunal de Contas - TCERO
Matéria Anexadora:   Projeto de RESOLUÇÃO nº 1 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Texto Original
PPTCE 1/2025 - PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS - RONDÔNIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emitir parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo do Município de Alta Floresta do Oeste, relativas ao exercício de 2023. Acórdão APL-TC 00255/24 referente ao processo 01224/24

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tribunal de Contas - TCERO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de RESOLUÇÃO nº 1 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Matéria Anexada:   PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO nº 1 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
EPL 1/2025 - EMENDA ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA O(s) Vereador(es) que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nomeados na Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, nos termos do artigo 122 ao 124 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2025, visando INCLUIR a alteração ao inciso II do artigo 38 e MODIFICAR o artigo 47, conforme nova redação abaixo.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPLJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL
Localização Atual:  Diretoria das Comissões - DC
Status:  Aguardando deliberação das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original
DECR 2/2025 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÕS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original