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PLO 11/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: ALTERA ANEXO DA LEI 1763/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste - CMAFO
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Texto Original
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PLO 12/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, INDICADAS AO MUNICÍPIO POR DEPUTADOS ESTADUAL E FEDERAL, SENADORES E EMENTAS DE BANCADAS, BEM COMO A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS TRIMESTRAIS.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste - CMAFO
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Texto Original
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PLO 13/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: CRIA O 2º. 'A" NO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL 885/2008.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste - CMAFO
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Texto Original
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PLO 31/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA FELICIDADE COM O NOME HEITOR MOREIRA UGOLINI"
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Natã Soares
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: ALTERA E CRIA JUNTO AO ANEXO III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Cria a Seção XIII e o Artigo 32 “A” e Altera o Artigo 191 da Lei nº 1.375/2017 e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Jeremias
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Texto Original
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LC 1/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PROC 1/2023 - PROCEDIMENTO
Ementa: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SEM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PELO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Texto Original
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