7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DO SISTEMA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre do recolhimento de taxas do serviço de inspeção municipal consorciado – SIM/CIMCERO, estabelece critérios de rateio e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DOS PAIS E PROFESSORES CHICO MENDES.

Altera o artigo 1º da Lei n 2.122/2026.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a revogação do art. 10 da Lei Municipal n°1854/2023 que institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Alta Floresta D’Oeste/RO, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Altaflorense Conscientização dos Direitos dos Autistas – AACDA, e dá outras providências.