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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/03/2026 - 08:00 Encerramento: 30/03/2026 - 09:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Turno: Único
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aguardando Leitura do Plenário
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Turno: Único
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aguardando Leitura do Plenário
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Turno: Único
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aguardando Leitura do Plenário
4 - INDICAÇÃO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Negão Monteiro
Turno:
INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS URGENTES NO TRAVESSÃO QUE CONECTA A RUA MARANHÃO (BAIRRO PRINCESA ISABEL) A RODOVIA RO-135 (POPULAR SAÍDA DA 160).
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Turno: 2ª e 3ª Votações
Altera e Inclui dispositivos junto a Lei Complementar 007/2025 e dá outras providências.


Obs.: Matéria aguardando a 2° Votação. 		Aguardando Votação
2 - REQUERIMENTO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Bueno
Turno:
Disponibilização de veículo e motorista para Apoio a Secretaria Municipal de Trabalho e assistência social.
 Não informada