{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "Altera e Inclui dispositivos junto a Lei Complementar 007/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Bueno", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo e motorista para Apoio a Secretaria Municipal de Trabalho e assist\u00eancia social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 716, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Leitura do Plen\u00e1rio"}, {"id": 717, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Leitura do Plen\u00e1rio"}, {"id": 719, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Leitura do Plen\u00e1rio"}, {"id": 718, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Neg\u00e3o Monteiro", "ementa": "INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS URGENTES NO TRAVESS\u00c3O QUE CONECTA A RUA MARANH\u00c3O (BAIRRO PRINCESA ISABEL) A RODOVIA RO-135 (POPULAR SA\u00cdDA DA 160).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}