Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Flamarion da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER a Mesa DIRETORA ouvido o plenário que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Secretário Municipal de Saúde, senhor MOISES SANTANA DE FREITAS, pelos inestimáveis serviços prestados à população de Alta Floresta D’oeste/RO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
ANTEPROJETO DE LEI nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Flamarion da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos municipais e concede dias de folga para o servidor público municipal doador de sangue, devidamente cadastrado no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea – REDOME e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
REQUER A LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), NA ATUAL LEGISLATURA, A CONTAR DE 28/05/2025 - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Reforma e construções de salas Escolas Municipais) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.279.000,00 SEMIE - Iluminação Campo de Futebol Porto Rolim e Britador) - - |
Aprovado por unanimidade |