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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2025 - 19:00
Encerramento: 24/03/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Mq4NNxwdG-I



Mesa Diretora
Presidente: Natã Soares / UNIÃO
Vice-Presidente: André Selepenque / DC
Primeiro-Secretário: Flamarion da Saúde / UNIÃO
Segundo-Secretário: Negão Monteiro / DC
2º Vice-Presidente: Nenão / PL
3º Vice-Presidente: Tia Fia / MDB



Lista de Presença na Sessão
Álvaro Bueno / PL
André Selepenque / DC
Dalton Tupari / UNIÃO
Flamarion da Saúde / UNIÃO
Jeremias / REPUBLICANOS
Natã Soares / UNIÃO
Negão Monteiro / DC
Nenão / PL
Tia Fia / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marilza da Revil Licença Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura e discussão da ATA da Sessão Anterior, após Votação simbólica e Aprovação da ATA da Sessão Anterior

 

  • Leitura Ofício nº 389/2025/PRM/JP/2ºOfício - Assunto: 1.31.001.000425/2023-81, referente à melhoria dos serviços básicos de saúde disponibilizados à comunidade quilombola do distrito de Porto Rolim de Moura (Ofício nº 143/2025/PRM/JP/2ºOfício)



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 729.500,00 - Dep. Thiago Flores - Caminhão Pipa)
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
"ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.683/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 6 de 2025
Autor: Álvaro Bueno
INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ALOCAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA ATUAR DE FORMA EXCLUSIVA NO BAIRRO COHAB
 Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 7 de 2025
Autor: André Selepenque
Indica à Mesa Diretora e ao Egrégio Plenário a Criação de uma Comissão Especial de Vereadores para representação junto à ENERGISA-RO, com a finalidade de requerer a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população de Alta Floresta
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Álvaro Bueno / PL
André Selepenque / DC
Dalton Tupari / UNIÃO
Flamarion da Saúde / UNIÃO
Jeremias / REPUBLICANOS
Natã Soares / UNIÃO
Negão Monteiro / DC
Nenão / PL
Tia Fia / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.279.000,00 SEMIE - Iluminação Campo de Futebol Porto Rolim e Britador)
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Reforma e construções de salas Escolas Municipais)
 Aprovado por unanimidade
3 - PROCEDIMENTO nº 3 de 2025
Autor: Jeremias
REQUER A LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), NA ATUAL LEGISLATURA, A CONTAR DE 28/05/2025
 Aprovado por unanimidade
4 - ANTEPROJETO DE LEI nº 1 de 2025
Autor: Flamarion da Saúde
“Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos municipais e concede dias de folga para o servidor público municipal doador de sangue, devidamente cadastrado no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea – REDOME e dá outras providências.”
 Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 3 de 2025
Autores: Flamarion da Saúde, Álvaro Bueno
REQUER a Mesa DIRETORA ouvido o plenário que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Secretário Municipal de Saúde, senhor MOISES SANTANA DE FREITAS, pelos inestimáveis serviços prestados à população de Alta Floresta D’oeste/RO.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROCEDIMENTO nº 3 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Dalton Tupari - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Jeremias - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Nenão - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•
    ANTEPROJETO DE LEI nº 1 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Dalton Tupari - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Jeremias - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Nenão - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•
    Requerimento nº 3 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Dalton Tupari - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Jeremias - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Nenão - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Dalton Tupari - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Jeremias - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Nenão - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Dalton Tupari - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Jeremias - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Nenão - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Álvaro Bueno
    2 - André Selepenque
    3 - Dalton Tupari
    4 - Jeremias
    5 - Tia Fia
    6 - Flamarion da Saúde
    REQUEREU A DISPENSA DO USO DA PALAVRA
    7 - Natã Soares



    Considerações Finais

    AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ENCERRADA A SESSÃO. QUE DEUS ABENÇOE NOSSA CIDADE DE
    ALTA FLORESTA D’OESTE

     

    Ressalta-se que os registros audiovisuais desta reunião estão disponíveis nos canais oficiais do Poder Legislativo para conferência e consulta, conforme necessário.