Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Jeremias
Protocolo: -
Turno: -
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" Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em locais públicos e privados de lazer, praças e parques, no Município de Alta Floresta D’Oeste – RO” - |
Matéria lida |
| 6 |
PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS - RONDÔNIA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas - TCERO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emitir parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo do Município de Alta Floresta do Oeste, relativas ao exercício de 2023.
Acórdão APL-TC 00255/24 referente ao processo 01224/24 - |
Matéria lida |
| 5 |
“Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de reajuste do auxílio alimentação e auxílio feira. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a elaboração de um Projeto de Lei para instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIZ 2025, visando oportunizar aos munícipes a regularização de seus débitos junto ao fisco municipal. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDIO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 428.000,00 - Consultas e Cirurgias Oftalmológicos. Dep Ribeiro da Sinpol) - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.801/2023” (Auxílio Agro-Feira para Agentes Políticos) - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃ AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’ (R$ 50.000,00 ALUGUEL DE PRÉDIO – CENTRO FISIOTERAPIA E ACADEMIA DE SAÚDE) - |
Matéria lida |