SAPL - Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/02/2025 - 19:00

Encerramento: 17/02/2025 - 20:25

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=tth_E9RjSOg

Mesa Diretora

Presidente: Natã Soares / UNIÃO

Vice-Presidente: André Selepenque / DC

Primeiro-Secretário: Flamarion da Saúde / UNIÃO

Segundo-Secretário: Negão Monteiro / DC

2º Vice-Presidente: Nenão / PL

Lista de Presença na Sessão

Álvaro Bueno / PL

André Selepenque / DC

Dalton Tupari / UNIÃO

Flamarion da Saúde / UNIÃO

Jeremias / REPUBLICANOS

Natã Soares / UNIÃO

Negão Monteiro / DC

Nenão / PL

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Marilza da Revil	Diária	Sessão
Tia Fia	Diária	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão: Leitura e discussão da ATA da Sessão Anterior, após Votação simbólica e Aprovação da ATAda Sessão Anterior Ofício nº 002/2025 - Gabinete Álvaro Bueno - Requerimento de Informações sobre atendimentos paralisados na Regulação do SUS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF Número de Protocolo: 12	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃ AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’ (R$ 50.000,00 ALUGUEL DE PRÉDIO – CENTRO FISIOTERAPIA E ACADEMIA DE SAÚDE)	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF	ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.801/2023” (Auxílio Agro-Feira para Agentes Políticos)	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF	DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDIO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 428.000,00 - Consultas e Cirurgias Oftalmológicos. Dep Ribeiro da Sinpol)	Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 1 de 2025 Autor: Jeremias	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a elaboração de um Projeto de Lei para instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIZ 2025, visando oportunizar aos munícipes a regularização de seus débitos junto ao fisco municipal.	Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 3 de 2025 Autores: Flamarion da Saúde, Álvaro Bueno	“Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de reajuste do auxílio alimentação e auxílio feira.	Matéria lida
6 - PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS - RONDÔNIA nº 1 de 2025 Autor: Tribunal de Contas - TCERO	Emitir parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo do Município de Alta Floresta do Oeste, relativas ao exercício de 2023. Acórdão APL-TC 00255/24 referente ao processo 01224/24	Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2025 Autor: Jeremias	" Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em locais públicos e privados de lazer, praças e parques, no Município de Alta Floresta D’Oeste – RO”	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Álvaro Bueno / PL

André Selepenque / DC

Dalton Tupari / UNIÃO

Flamarion da Saúde / UNIÃO

Jeremias / REPUBLICANOS

Natã Soares / UNIÃO

Negão Monteiro / DC

Nenão / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF	DENOMINA O PARQUE LINEAR MUNICIPAL COMO JOSÉ PEREIRA DE ASSIS.	Aprovado por unanimidade Obs.: FOI DISCUTIDO A MATÉRIA, TENDO OS VEREADORES NATÃ SOARES, ÁLVARO BUENO, NENÃO, JEREMIAS E DEMAIS VEREADORES ENALTECENDO A INICIATIVA DO PROJETO EM HOMENAGEAR UMA FIGURA IMPORTANTE DO NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME REGISTRO AUDIOVISUAL.
2 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2025 Autor: Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste - CMAFO Número de Protocolo: 4	Dispõe sobre a Concessão de Reajuste aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.”	Aprovado por unanimidade Obs.: FOI DISCUTIDO A MATÉRIA, TENDO APRESENTADO A EMENDA ELABORADA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CPLJRF, HAVENDO ESCLARECIMENTOS PELA COMISSÃO. APÓS PASSOU A EMENDA A VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. APÓS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU O PROJETO COM A NOVA REDAÇÃO A VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE, CONFORME REGISTRO AUDIOVISUAL.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2025	Álvaro Bueno - Sim André Selepenque - Sim Dalton Tupari - Sim Flamarion da Saúde - Sim Jeremias - Sim Natã Soares - Sim Negão Monteiro - Sim Nenão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025	Álvaro Bueno - Sim André Selepenque - Sim Dalton Tupari - Sim Flamarion da Saúde - Sim Jeremias - Sim Natã Soares - Sim Negão Monteiro - Sim Nenão - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Álvaro Bueno

2 - Flamarion da Saúde

REQUEREU A DISPENSA DO USO DA PALAVRA.

3 - Jeremias

4 - Natã Soares

Ocorrências da Sessão

FOI REGISTRADO A PRESENÇA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GIOVAN DAMO E DOS SECRETÁRIOS DE AGRICULTURA, SEMTRAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ADJUNTO DA SAÚDE.

FOI EXECUTADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO.

CONSIDERANDO A ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO, O PRESIDENTE APRESENTOU SUA MENSAGEM EM NOME DO PARLAMENTO MUNICIPAL

AO FINAL DA SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SENHOR PREFEITO QUE UTILIZOU POR 5 MINUTOS.

Considerações Finais

AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A PROTEÇÃO DE
DEUS DECLARO ENCERRADA A SESSÃO. QUE DEUS ABENÇOE NOSSA CIDADE DE
ALTA FLORESTA D’OESTE

Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)