Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
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''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A ALIENAR BOM IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
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''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 120.000,00) - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.980/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOA DE 2025 - REMANEJAMENTO PARA 10%) - |
Matéria lida |