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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 14:00
Encerramento: 15/04/2024 - 14:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=lT5mtBp68p8



Mesa Diretora
Presidente: Jeremias / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Marilza da Revil / PL
2º Vice-Presidente: Nenão / PL



Lista de Presença na Sessão
Jeremias / REPUBLICANOS
Juniomar / REPUBLICANOS
Luiz Mauro Cardoso / MDB
Marilza da Revil / PL
Natã Soares / UNIÃO
Nenão / PL
Romeu / PP






Correspondências
OF Nº 004/2024 - OFÍCIO
Data: 18/04/2024 - Interessado: PLENÁRIO
Assunto: ENCAMINHAR CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO 2023



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura e discussão da ATA da Sessão Anterior, após Votação simbólica e Aprovação da ATA da Sessão Anterior.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 5 de 2024
Autor: Marilza da Revil
INDICAR ao Prefeito para que institua permanentemente o Projeto Social Parto sem Medo no Município de Alta Floresta D’Oeste
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Mauro Cardoso
APARTEOU: VEREADORA MARILZA, VEREADOR JUNIOR.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Jeremias / REPUBLICANOS
Juniomar / REPUBLICANOS
Luiz Mauro Cardoso / MDB
Marilza da Revil / PL
Natã Soares / UNIÃO
Nenão / PL
Romeu / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 12 de 2024
Autor: Juniomar
solicitação de informação referente a jurisprudência usada em ato administrativo para descontos de verbas indenizatórias quando apresentado pelos servidores atestado médico para justificativa de falta ao serviço.
 Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.196.780,47 - REPROGRAMAÇÃO SEMTRAS)
 Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 349.941,00 - EQUIPAMENTOS HOSPITAL MUNICIPAL).
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 12 de 2024
  • Jeremias - Não Votou
  • Juniomar - Sim
  • Luiz Mauro Cardoso - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Nenão - Sim
  • Romeu - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2024
  • Jeremias - Não Votou
  • Juniomar - Sim
  • Luiz Mauro Cardoso - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Nenão - Sim
  • Romeu - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2024
  • Jeremias - Não Votou
  • Juniomar - Sim
  • Luiz Mauro Cardoso - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Nenão - Sim
  • Romeu - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marilza da Revil
    2 - Natã Soares



    Considerações Finais

    AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A PROTEÇÃO DE DEUS, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. QUE DEUS
    ABENÇOE NOSSA CIDADE DE ALTA FLORESTA D’OESTE!