Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" (R$ 315.861,20 - COMPARTILHANDO SAÚDE - CIRURGIAS HOSPITAL)

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" (R$ 300.000,00 - REMANEJAMENTO PREFEITURA - PESSOA JURÍDICA)

FIXA O MENOR SALÁRIO BASE DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL EM R$ 1.412,00.

INDICAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO REDONDO.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 715.449,78 - REMANEJAMENTO DA CÂMARA)

REQUERER A URGENTE INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA CASTELO BRANCO.

Altera a redação do Artigo 63, parágrafo primeiro do Artigo 47, parágrafo primeiro do Artigo 78 e alínea b, do inciso III, do Artigo 90 da Lei Municipal nº 1.375/2017 e dá outras providências

requerer do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alta Floresta do Oeste – RO, que apresente a Esta Casa de Leis, no prazo de 05 dias, um relatório detalhado sobre a Pavimentação Asfáltica do Bairro Santa Felicidade, por meio do Convênio nº 917252/2021 – Ministério da Defesa / Programa Calha Norte, contendo documentos sobre a Licitação, Contrato com a Empresa vencedora, Ordem de Serviço, Nota Fiscal de Execução, Comprovante de Pagamento, Cópia da Garantia apresentada pela empresa, dentre outros documentos pertinentes.

requerer do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alta Floresta do Oeste – RO, que apresente a Esta Casa de Leis, no prazo de 05 dias, um relatório detalhado sobre a Pavimentação Asfáltica do Bairro Santa Felicidade, por meio do Convênio nº 864121/2018 – Ministério da Defesa / Programa Calha Norte, contendo documentos sobre a nova Licitação, Contrato com a Empresa vencedora, Ordem de Serviço, Nota Fiscal de Execução, Comprovante de Pagamento, Cópia da Garantia apresentada pela empresa, dentre outros documentos pertinentes.