Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" (R$ 315.861,20 - COMPARTILHANDO SAÚDE - CIRURGIAS HOSPITAL) - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" (R$ 300.000,00 - REMANEJAMENTO PREFEITURA - PESSOA JURÍDICA) - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA O MENOR SALÁRIO BASE DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL EM R$ 1.412,00. - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO REDONDO. - |
Matéria lida |