Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DA SAÚDE E O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES DO QUADRO EM EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL TCE/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE/RO EXERCICIO 2025.

Indica ao poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo técnico, por meio da Secretaria Municipal de Educação e infraestrutura bem como demais órgãos competentes, visando a implementação de saídas organizadas e distintas nas escolas municipais de Alta Floresta D’Oeste.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal adequação do cargo de motorista de ambulância para condutor de ambulância (CBO 7823-20,conforme Lei Federal nº 15.250/2025.

REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplauso e Reconhecimento a fundação FHEMERON, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade local e ao estado de Rondônia, com o atendimento a Doação de Sangue.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DO SISTEMA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o inciso IV do 7°da Resolução n°002/2017 da Câmara Municipal e dá outras providências.

REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplauso e Reconhecimento a fundação FHEMERON, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade local e ao estado de Rondônia, com o atendimento a Doação de Sangue.

1. A regulamentação da Regularização Fundiária Urbana – REURB no âmbito do Município de Alta Floresta D’Oeste/RO, mediante a elaboração e encaminhamento de Projeto de norma especifica; e 2. A participação do Poder Legislativo Municipal na elaboração da referida proposta normativa, desde a fase de planejamento, estudos técnicos e consolidação do texto legal.

Requer ao Poder Executivo quanto a concessão de gratificação e o cumprimento de dispositivo legal aos profissionais da educação cedidos à APAE.