Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DA SAÚDE E O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES DO QUADRO EM EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL TCE/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE/RO EXERCICIO 2025. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indica ao poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo técnico, por meio da Secretaria Municipal de Educação e infraestrutura bem como demais órgãos competentes, visando a implementação de saídas organizadas e distintas nas escolas municipais de Alta Floresta D’Oeste. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal adequação do cargo de motorista de ambulância para condutor de ambulância (CBO 7823-20,conforme Lei Federal nº 15.250/2025. - |
Matéria lida |
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| 9 |
REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplauso e Reconhecimento a fundação FHEMERON, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade local e ao estado de Rondônia, com o atendimento a Doação de Sangue. - |
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