Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
EMENDA ao Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Bueno, Marilza da Revil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA N°02 NO PROJETO DE LEI N°08-2026. - - |
Rejeitado por maioria |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Alta Floresta d’ Oeste/RO e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera e Inclui dispositivos junto a Lei Complementar 007/2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Bueno, Flamarion da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Executivo a revisão dos valores TABELA DA LEI MUNICIPAL 1056/2011, REFERENTE AOS PLANTÕES EXTRAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, bem como a instituição do pagamento em dobro nos plantões realizados em domingos e feriados. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: André Selepenque, Flamarion da Saúde, Natã Soares, Negão Monteiro, Nenão, Tia Fia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o dia e horário das reuniões ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
EMENDA ao Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Bueno, André Selepenque, Dalton Tupari, Flamarion da Saúde, Jeremias, Marilza da Revil, Natã Soares, Negão Monteiro, Nenão, Tia Fia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUPRESSIVA N°01 NO PROJETO DE LEI N°08-2026. - EMENDA ao Projeto de Lei nº 1 de 2026 | Aguardando Votação | 23/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA A INDENIZAÇÃO DE ESTADIA EM CAMPO PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (IEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA A INDENIZAÇÃO DE ESTADIA EM CAMPO PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (IEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria |