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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/09/2025 - 19:00
Encerramento: 29/09/2025 - 19:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=XE5gKnBwIfw



Mesa Diretora
Presidente: Natã Soares / UNIÃO
Vice-Presidente: André Selepenque / DC
Primeiro-Secretário: Flamarion da Saúde / UNIÃO
Segundo-Secretário: Negão Monteiro / DC
3º Vice-Presidente: Tia Fia / MDB



Lista de Presença na Sessão
Álvaro Bueno / PL
André Selepenque / DC
Dalton Tupari / UNIÃO
Flamarion da Saúde / UNIÃO
Jeremias / REPUBLICANOS
Marilza da Revil / PL
Natã Soares / UNIÃO
Negão Monteiro / DC
Tia Fia / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Nenão Diária Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura e discussão da ATA da SessãoAnterior, após Votação simbólica e Aprovação da ATA da Sessão Anterior



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Número de Protocolo: 31
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 80.464,58 para aquisição de aparelhos de laboratórios, computar e nobreak para estruturar o laboratório municipal.)
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Número de Protocolo: 32
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 151.933,14 - Câmara Municipal)
 Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Autor: Álvaro Bueno
“Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de doação de cadeiras de rodas com adaptações específicas, não fornecidas pelo SUS voltado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.”
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Álvaro Bueno
Utilizou a palavra no Grande Expediente, conforme registro audiovisual.

2 - Jeremias
Requereu aparte junto a fala do Vereador Álvaro.

3 - Marilza da Revil
Utilizou a palavra no Grande Expediente, conforme registro audiovisual.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Álvaro Bueno / PL
André Selepenque / DC
Dalton Tupari / UNIÃO
Flamarion da Saúde / UNIÃO
Jeremias / REPUBLICANOS
Marilza da Revil / PL
Natã Soares / UNIÃO
Negão Monteiro / DC
Tia Fia / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Número de Protocolo: 28
Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar o serviço de inspeção municipal vinculado ao CIMCERO – Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia, e da outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Número de Protocolo: 32
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 151.933,14 - Câmara Municipal)
 Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Álvaro Bueno
Requer ao Poder Executivo Municipal, informações referentes à Pavimentação Asfáltica do Bairro Princesa Isabel, abrangendo cronograma, etapas realizadas, pagamentos, ruas contempladas, convênio e saldo em conta, considerando a inexistência de dados no Portal da Transparência.
 Aprovado por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 11 de 2025
Autor: André Selepenque
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Alta Floresta D’Oeste ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dr. Fernando Rodrigues Máximo e dá outras providências.”
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 11 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Dalton Tupari - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Jeremias - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•
    Requerimento nº 22 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Dalton Tupari - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Jeremias - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Dalton Tupari - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Jeremias - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Dalton Tupari - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Jeremias - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marilza da Revil
    2 - Jeremias
    3 - Flamarion da Saúde
    4 - André Selepenque



    Considerações Finais

    AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A PROTEÇÃO DE
    DEUS, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. QUE DEUSABENÇOE
    NOSSA CIDADE DE ALTA FLORESTA D’OESTE. Ressalta-se que os registros audiovisuais
    desta reunião estão disponíveis nos canais oficiais do Poder Legislativo para conferência e
    consulta, conforme necessário.