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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/09/2025 - 19:00
Encerramento: 22/09/2025 - 19:57



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=NSSI4AxJ5KM



Mesa Diretora
Presidente: Natã Soares / UNIÃO
Vice-Presidente: André Selepenque / DC
Primeiro-Secretário: Flamarion da Saúde / UNIÃO
Segundo-Secretário: Negão Monteiro / DC
2º Vice-Presidente: Nenão / PL
3º Vice-Presidente: Tia Fia / MDB



Lista de Presença na Sessão
Álvaro Bueno / PL
André Selepenque / DC
Dalton Tupari / UNIÃO
Flamarion da Saúde / UNIÃO
Marilza da Revil / PL
Natã Soares / UNIÃO
Negão Monteiro / DC
Nenão / PL
Tia Fia / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jeremias Licença Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura e discussão da ATA da SessãoAnterior, após Votação simbólica e Aprovação da ATA da Sessão Anterior.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 11 de 2025
Autor: André Selepenque
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Alta Floresta D’Oeste ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dr. Fernando Rodrigues Máximo e dá outras providências.”
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Número de Protocolo: 28
Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar o serviço de inspeção municipal vinculado ao CIMCERO – Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia, e da outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Número de Protocolo: 29
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 4.390.196,75 - SEMED)
 Matéria lida
4 - OFÍCIOS nº 1376 de 2025
Autor: Ministério Público Federal - MPF
Número de Protocolo: 30
Assunto: Ciência referente ao Procedimento no 1.31.001.000385/2025-78 e Ofício nº 1376/2025/PRM/JP/2º
 Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 26 de 2025
Autor: Flamarion da Saúde
“Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências quanto à situação de um bueiro localizado no entroncamento da Avenida Alta Floresta com a Rua Espírito Santo.”
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flamarion da Saúde
Utilizou a palavra no Grande Expediente, conforme registro audiovisual.

2 - André Selepenque
Utilizou a palavra no Grande Expediente, conforme registro audiovisual.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Álvaro Bueno / PL
André Selepenque / DC
Dalton Tupari / UNIÃO
Flamarion da Saúde / UNIÃO
Marilza da Revil / PL
Natã Soares / UNIÃO
Negão Monteiro / DC
Nenão / PL
Tia Fia / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Álvaro Bueno
“REQUER do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a quantidade de cozinhas das escolas públicas municipais que não possuem ar-condicionado, bem como a apresentação de orçamento referente ao valor da instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as cozinhas escolares.”
 Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 20 de 2025
Autores: Dalton Tupari, Natã Soares, Tia Fia
“REQUER ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de professores de Educação Física nas escolas de Ensino Fundamental, a cobertura das quadras esportivas de areia e a instalação de bicicletários nas dependências escolares, a fim de garantir melhores condições de ensino, práticas esportivas adequadas e incentivo ao transporte sustentável.”
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 20 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Dalton Tupari - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Nenão - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•
    Requerimento nº 18 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Dalton Tupari - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Nenão - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Álvaro Bueno
    2 - Marilza da Revil
    3 - Tia Fia



    Ocorrências da Sessão

    O Presidente CONVOCOU os nobres Vereadores desta Casa Legislativa para a 13ª Sessão Extraordinária, a ser realizada em sequência, após o término
    desta Sessão, para a deliberação e votação do Projeto de Lei nº 64/2025, que versa sobre a abertura de crédito no valor de R$ 4.390.196,75 – para atender a SEMED, conforme já é de conhecimento de Vossas Excelências




    Considerações Finais

    AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A PROTEÇÃO DE DEUS, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. QUE DEUSABENÇOENOSSA CIDADE DE ALTA FLORESTA D’OESTE. Ressalta-se que os registros audiovisuaisdesta reunião estão disponíveis nos canais oficiais do Poder Legislativo para conferência econsulta, conforme necessário.