Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: André Selepenque
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Alta Floresta D’Oeste ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dr. Fernando Rodrigues Máximo e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar o serviço de inspeção municipal vinculado ao CIMCERO – Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia, e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 4.390.196,75 - SEMED) - |
Matéria lida |
| 4 |
OFÍCIOS nº 1376 de 2025
Processo: -
Autor: Ministério Público Federal - MPF
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Assunto: Ciência referente ao Procedimento no 1.31.001.000385/2025-78 e Ofício nº 1376/2025/PRM/JP/2º - |
Matéria lida |
| 5 |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências quanto à situação de um bueiro localizado no entroncamento da Avenida Alta Floresta com a Rua Espírito Santo.” - |
Matéria lida |