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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 19:00
Encerramento: 01/09/2025 - 19:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=48rI9Nu-Bu8



Mesa Diretora
Presidente: Natã Soares / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Flamarion da Saúde / UNIÃO
Segundo-Secretário: Negão Monteiro / DC
2º Vice-Presidente: Nenão / PL
3º Vice-Presidente: Tia Fia / MDB



Lista de Presença na Sessão
Álvaro Bueno / PL
Dalton Tupari / UNIÃO
Flamarion da Saúde / UNIÃO
Marilza da Revil / PL
Natã Soares / UNIÃO
Negão Monteiro / DC
Nenão / PL
Tia Fia / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
André Selepenque Diária Sessão
Jeremias Licença Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura e discussão da ATA da SessãoAnterior, após Votação simbólica e Aprovação da ATA da Sessão Anterior  



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Número de Protocolo: 26
Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar o uso dos veículos de transporte de passageiros da Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para associações sem fins lucrativos e grupos organizados".
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Número de Protocolo: 23
INSTITUI DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Número de Protocolo: 24
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LDO/2026
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Número de Protocolo: 25
LOA/2026 “ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2026”
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Autoriza o Município de Alta Floresta d’Oeste a realizar obras, serviços e dispêndios financeiros na rodovia estadual RO-135, de responsabilidade do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 24 de 2025
Autor: Nenão
Sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de melhoria na MANUTENÇÃO DE PAVIMENTO INTERTRAVADO (MANUTENÇÃO DE BLOQUETES) na Avenida São Paulo, Bairro Santa felicidade.
 Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 25 de 2025
Autor: Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste - CMAFO
“Indica ao Executivo Municipal a elaboração de um Projeto Técnico para a construção de um Porto de Embarque e Desembarque no Distrito de Rolim de Moura do Guaporé.”
 Matéria lida
8 - ATO DE PRESIDENCIA nº 6 de 2025
Autor: Gabinete da Presidência - GABPRES
“Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste no dia 08 de setembro de 2025, em razão do feriado municipal e dá outras providências.”
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Álvaro Bueno / PL
Dalton Tupari / UNIÃO
Flamarion da Saúde / UNIÃO
Marilza da Revil / PL
Natã Soares / UNIÃO
Negão Monteiro / DC
Nenão / PL
Tia Fia / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (R$ 30.964,38 Dep Cirone Deiró)
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos municipais e concede dias de folga para o servidor público municipal doador de sangue, devidamente cadastrado no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea – REDOME e dá outras providências.”
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
“Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.”
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • Dalton Tupari - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Nenão - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • Dalton Tupari - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Nenão - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • Dalton Tupari - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Nenão - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marilza da Revil
    2 - Álvaro Bueno
    REQUEREU A DISPENSA DO USO DA PALAVRA
    3 - Flamarion da Saúde
    REQUEREU A DISPENSA DO USO DA PALAVRA



    Ocorrências da Sessão

     

    O Presidente CONVOCOU os nobres Vereadores desta Casa Legislativa para a 12ª Sessão Extraordinária, a ser realizada em sequência, após o término desta Sessão, para a deliberação e votação do Projeto de Lei nº 61/2025, que autoriza o Município a realizar obras, serviços e dispêndios financeiros na Rodovia Estadual RO-135, de responsabilidade do Estado de Rondônia, e dá outras providências, conforme já é de conhecimento de Vossas Excelências.




    Considerações Finais

    AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A PROTEÇÃO DE DEUS, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. QUE DEUS
    ABENÇOE NOSSA CIDADE DE ALTA FLORESTA D’OESTE. Ressalta-se que os registros audiovisuais desta reunião estão disponíveis nos canais oficiais do Poder Legislativo para conferência e consulta, conforme necessário.