Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar o uso dos veículos de transporte de passageiros da Secretaria
Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente, para associações sem fins lucrativos e grupos organizados".

INSTITUI DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LDO/2026

LOA/2026 “ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2026”

Autoriza o Município de Alta Floresta d’Oeste a realizar obras, serviços e dispêndios financeiros na rodovia estadual RO-135, de responsabilidade do Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de melhoria na MANUTENÇÃO DE PAVIMENTO INTERTRAVADO (MANUTENÇÃO DE BLOQUETES) na Avenida São Paulo, Bairro Santa felicidade.

“Indica ao Executivo Municipal a elaboração de um Projeto Técnico para a construção de um Porto de Embarque e Desembarque no Distrito de Rolim de Moura do Guaporé.”

“Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste no dia 08 de setembro de 2025, em razão do feriado municipal e dá outras providências.”