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PLO 1/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a desafetação do imóvel onde se localiza o Teatro Municipal Velci Bechi e autoriza a transferência de sua administração para a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder a reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria e Altera dispositivos junto a Lei 1435/2018.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA A INDENIZAÇÃO DE ESTADIA EM CAMPO PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (IEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLO 9/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ÁREA MULTIPROFISSIONAL DA SAÚDE, DISCIPLINA CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, O PAGAMENTO DE BOLSAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIA§
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT COM RECURSOS ORDINÁRIOS DO EXERCICIO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Relatorias:
Álvaro Bueno (CPLJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL)
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Flamarion da Saúde (CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, em caráter provisório e mediante requerimento, a utilização de espaços públicos para instalação de outdoors por entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Alta Floresta d’ Oeste/RO e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Alta Floresta D´Oeste, para promover, articular e executar a defesa permanente do Município e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre do recolhimento de taxas do serviço de inspeção municipal consorciado – SIM/CIMCERO, estabelece critérios de rateio e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLO 27/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DOS PAIS E PROFESSORES CHICO MENDES.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLO 28/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei n 2.122/2026.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLO 32/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLO 33/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLO 34/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DA SAÚDE E O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES DO QUADRO EM EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º LEI MUNICIPAL n. 1.378/2017.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DE ALTA FLORESTA D'OESTE PRA REALIZACAO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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