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PLO 1/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a desafetação do imóvel onde se localiza o Teatro Municipal Velci Bechi e autoriza a transferência de sua administração para a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder a reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria e Altera dispositivos junto a Lei 1435/2018.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA A INDENIZAÇÃO DE ESTADIA EM CAMPO PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (IEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLO 9/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ÁREA MULTIPROFISSIONAL DA SAÚDE, DISCIPLINA CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, O PAGAMENTO DE BOLSAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIA§
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT COM RECURSOS ORDINÁRIOS DO EXERCICIO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Relatorias:
Álvaro Bueno (CPLJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL)
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Flamarion da Saúde (CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, em caráter provisório e mediante requerimento, a utilização de espaços públicos para instalação de outdoors por entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando deliberação do gabinete da Presidência.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 22/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Alta Floresta d’ Oeste/RO e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Alta Floresta D´Oeste, para promover, articular e executar a defesa permanente do Município e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Procuradoria Jurídica da CMAFO - PJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 26/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre do recolhimento de taxas do serviço de inspeção municipal consorciado – SIM/CIMCERO, estabelece critérios de rateio e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Procuradoria Jurídica da CMAFO - PJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 27/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DOS PAIS E PROFESSORES CHICO MENDES.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Procuradoria Jurídica da CMAFO - PJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 28/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 29/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Revisão e Atualização da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao Executivo a revisão dos valores TABELA DA LEI MUNICIPAL 1056/2011, REFERENTE AOS PLANTÕES EXTRAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, bem como a instituição do pagamento em dobro nos plantões realizados em domingos e feriados.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Álvaro Bueno
Flamarion da Saúde
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de reajuste do auxilio alimentação e auxilio agro feira.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Álvaro Bueno
Flamarion da Saúde
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal recuperação com urgência na ponte da linha 172-Km 5,6 Rio Branco neste Município de Alta Floresta D’oeste/RO.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Flamarion da Saúde
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal recuperação e manutenção na Av. Isaura Kwirant, 3388 - Princesa Isabel, neste Município de Alta Floresta D’oeste/RO
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Álvaro Bueno
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de serviço de reparo e recuperação da Avenida Brasília, entre as Ruas José Linhares e Rua Florianópolis, no Bairro Princesa Isabel.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Flamarion da Saúde
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de pagamento de RISCO DE VIDA aos motoristas de AMBULÂNCIA.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Flamarion da Saúde
Natã Soares
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ATO 1/2026 - ATO DE PRESIDENCIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE-RO, A 12 DE JANEIRO DE 2026 A 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Natã Soares
Texto Original
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ATO 2/2026 - ATO DE PRESIDENCIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL NO DIA 17 E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE-RO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PLO 2/2026 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Altaflorense Conscientização dos Direitos dos Autistas – AACDA, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Álvaro Bueno
Tia Fia
Localização Atual: Procuradoria Jurídica da CMAFO - PJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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LC 1/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Altera e Inclui dispositivos junto a Lei Complementar 007/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RESOL 1/2026 - Projeto de RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre o dia e horário das reuniões ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
André Selepenque
Flamarion da Saúde
Natã Soares
Negão Monteiro
Nenão
Tia Fia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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APL 1/2026 - ANTEPROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM-PSF NO QUADRO DA SAÚDE E O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES DO QUADRO EM EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Flamarion da Saúde
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATO 1/2026 - ATO DA MESA DIRETORA
Ementa: Dispõe sobre o horário de realização das Sessões Ordinárias no âmbito da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste/RO, para ano de 2026 e o biênio 2027/2028 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
André Selepenque
Flamarion da Saúde
Natã Soares
Negão Monteiro
Nenão
Tia Fia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EPL 1/2026 - EMENDA ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA N°01 NO PROJETO DE LEI N°08-2026.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Álvaro Bueno
André Selepenque
Dalton Tupari
Flamarion da Saúde
Jeremias
Marilza da Revil
Natã Soares
Negão Monteiro
Nenão
Tia Fia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EPL 2/2026 - EMENDA ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N°02 NO PROJETO DE LEI N°08-2026.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Álvaro Bueno
Marilza da Revil
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por maioria
Data Votação:
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