Ordinário - DESPACHO AOS VEREADORES de 04/02/2025 por Presidência da Câmara Municipal (PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS - RONDÔNIA nº 1 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ordinário
Nome
DESPACHO AOS VEREADORES
Data
04/02/2025
Autor
Presidência da Câmara Municipal
Ementa
D E S P A C H O
Senhores Vereadores,
Em cumprimento ao disposto no Art. 239 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, encaminho a Vossas Excelências cópia do Parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCERO, referente à prestação de contas do Executivo Municipal, bem como o balanço anual correspondente.
Nos termos regimentais, com o início do Ano Legislativo, determino o envio do processo à Comissão de Finanças e Orçamento, que terá o prazo de vinte dias para opinar sobre as contas do município.
Ressalta-se que, até quinze dias após o recebimento do processo, a referida comissão poderá receber dos Senhores Vereadores eventuais pedidos, por escrito, de informações sobre itens específicos da prestação de contas.
Atenciosamente,
NATÃ SOARES DA CRUZ
Vereador Presidente da
Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste
Senhores Vereadores,
Em cumprimento ao disposto no Art. 239 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, encaminho a Vossas Excelências cópia do Parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCERO, referente à prestação de contas do Executivo Municipal, bem como o balanço anual correspondente.
Nos termos regimentais, com o início do Ano Legislativo, determino o envio do processo à Comissão de Finanças e Orçamento, que terá o prazo de vinte dias para opinar sobre as contas do município.
Ressalta-se que, até quinze dias após o recebimento do processo, a referida comissão poderá receber dos Senhores Vereadores eventuais pedidos, por escrito, de informações sobre itens específicos da prestação de contas.
Atenciosamente,
NATÃ SOARES DA CRUZ
Vereador Presidente da
Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste
Indexação
Texto Integral