{"id":207,"__str__":"Ordin\u00e1rio - DESPACHO AOS VEREADORES de 04/02/2025 por Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/207","metadata":{},"nome":"DESPACHO AOS VEREADORES","data":"2025-02-04","autor":"Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal","ementa":"D E S P A C H O\r\nSenhores Vereadores,\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto no Art. 239 do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal, encaminho a Vossas Excel\u00eancias c\u00f3pia do Parecer pr\u00e9vio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia \u2013 TCERO, referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas do Executivo Municipal, bem como o balan\u00e7o anual correspondente.\r\nNos termos regimentais, com o in\u00edcio do Ano Legislativo, determino o envio do processo \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, que ter\u00e1 o prazo de vinte dias para opinar sobre as contas do munic\u00edpio.\r\nRessalta-se que, at\u00e9 quinze dias ap\u00f3s o recebimento do processo, a referida comiss\u00e3o poder\u00e1 receber dos Senhores Vereadores eventuais pedidos, por escrito, de informa\u00e7\u00f5es sobre itens espec\u00edficos da presta\u00e7\u00e3o de contas.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nNAT\u00c3 SOARES DA CRUZ\r\nVereador Presidente da \r\nC\u00e2mara Municipal de Alta Floresta D\u2019Oeste","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/207/despacho_da_presidencia_aos_vereadores.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-02-04T13:01:49.712458-04:00","materia":450,"tipo":1}