REQUERIMENTO nº 27 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
27
Data de Apresentação
15/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 027/2023
REQUERENTE: Vereador JUNIOR MELO.
REQUERIDO: Giovan Damo - Prefeito Municipal
ASSUNTO: Solicitação de Implementação Urgente do Incentivo Adicional Federal aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
O vereador Juniomar melo de almeida, Vem, por meio deste documento, solicitar que Vossa Excelência encaminhe ao Senhor Prefeito do Município de Alta Floresta do Oeste, RO, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, o pedido de implementação, em caráter de urgência, do incentivo adicional federal aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, conforme decretos e legislações vigentes.
Além disso, solicito que seja avaliada a possibilidade de contrapartida do município em conceder o mesmo incentivo garantido aos ACS pelo repasse federal aos Agentes Comunitários de Endemias.
Esta medida é crucial para reconhecer o valioso trabalho desempenhado pelos profissionais de saúde em nossa comunidade, garantindo condições dignas e incentivando o comprometimento no enfrentamento de de
REQUERENTE: Vereador JUNIOR MELO.
REQUERIDO: Giovan Damo - Prefeito Municipal
ASSUNTO: Solicitação de Implementação Urgente do Incentivo Adicional Federal aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
O vereador Juniomar melo de almeida, Vem, por meio deste documento, solicitar que Vossa Excelência encaminhe ao Senhor Prefeito do Município de Alta Floresta do Oeste, RO, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, o pedido de implementação, em caráter de urgência, do incentivo adicional federal aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, conforme decretos e legislações vigentes.
Além disso, solicito que seja avaliada a possibilidade de contrapartida do município em conceder o mesmo incentivo garantido aos ACS pelo repasse federal aos Agentes Comunitários de Endemias.
Esta medida é crucial para reconhecer o valioso trabalho desempenhado pelos profissionais de saúde em nossa comunidade, garantindo condições dignas e incentivando o comprometimento no enfrentamento de de
Indexação
Observação