| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.279.000,00 SEMIE - Iluminação Campo de Futebol Porto Rolim e Britador)
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Reforma e construções de salas Escolas Municipais)
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
3 -
PROCEDIMENTO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Jeremias
Turno:
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REQUER A LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), NA ATUAL LEGISLATURA, A CONTAR DE 28/05/2025
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
4 -
ANTEPROJETO DE LEI nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Flamarion da Saúde
Turno:
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“Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos municipais e concede dias de folga para o servidor público municipal doador de sangue, devidamente cadastrado no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea – REDOME e dá outras providências.”
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
5 -
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Flamarion da Saúde, Álvaro Bueno
Turno:
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REQUER a Mesa DIRETORA ouvido o plenário que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Secretário Municipal de Saúde, senhor MOISES SANTANA DE FREITAS, pelos inestimáveis serviços prestados à população de Alta Floresta D’oeste/RO.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
