1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃ AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’ (R$ 50.000,00 ALUGUEL DE PRÉDIO – CENTRO FISIOTERAPIA E ACADEMIA DE SAÚDE)

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.801/2023” (Auxílio Agro-Feira para Agentes Políticos)

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDIO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 428.000,00 - Consultas e Cirurgias Oftalmológicos. Dep Ribeiro da Sinpol)

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a elaboração de um Projeto de Lei para instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIZ 2025, visando oportunizar aos munícipes a regularização de seus débitos junto ao fisco municipal.

“Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de reajuste do auxílio alimentação e auxílio feira.

Emitir parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo do Município de Alta Floresta do Oeste, relativas ao exercício de 2023. Acórdão APL-TC 00255/24 referente ao processo 01224/24

" Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em locais públicos e privados de lazer, praças e parques, no Município de Alta Floresta D’Oeste – RO”

DENOMINA O PARQUE LINEAR MUNICIPAL COMO JOSÉ PEREIRA DE ASSIS.

Dispõe sobre a Concessão de Reajuste aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.”