16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o caput do artigo 1º da lei n. 1.801/2023.

Altera o artigo 11 da lei n. 2044/2025.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS JUNTO AO ANEXO I DA LEI N°1435/2018.

Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de doação de cadeiras de rodas com adaptações específicas, não fornecidas pelo SUS voltado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Requer projeto de aulas de reforço escolar na Secretaria de Educação online.