{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jeremias", "ementa": "Requer projeto de aulas de refor\u00e7o escolar na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o online.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 788, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Leitura do Plen\u00e1rio"}, {"id": 795, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 791, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "Altera o caput do artigo 1\u00ba da lei n. 1.801/2023.", "situacao": "Aguardando Leitura do Plen\u00e1rio"}, {"id": 792, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "Altera o artigo 11 da lei n. 2044/2025.", "situacao": "Aguardando Leitura do Plen\u00e1rio"}, {"id": 793, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Leitura do Plen\u00e1rio"}, {"id": 796, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 797, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS JUNTO AO ANEXO I DA LEI N\u00b01435/2018.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 794, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Bueno", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de doa\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas com adapta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, n\u00e3o fornecidas pelo SUS voltado a pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura do Plen\u00e1rio"}]}