3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, em caráter provisório e mediante requerimento, a utilização de espaços públicos para instalação de outdoors por entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Alta Floresta d’ Oeste/RO e dá outras providências.

Altera e Inclui dispositivos junto a Lei Complementar 007/2025 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Altaflorense Conscientização dos Direitos dos Autistas – AACDA, e dá outras providências.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de pagamento de RISCO DE VIDA aos motoristas de AMBULÂNCIA.

CRIA A INDENIZAÇÃO DE ESTADIA EM CAMPO PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (IEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer ao Executivo a revisão dos valores TABELA DA LEI MUNICIPAL 1056/2011, REFERENTE AOS PLANTÕES EXTRAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, bem como a instituição do pagamento em dobro nos plantões realizados em domingos e feriados.