13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/05/2025 - 19:00 Encerramento: 19/05/2025 - 20:10
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura e discussão da ATA da Sessão Anterior, após Votação simbólica e Aprovação da ATA da Sessão Anterior.

Leitura do parecer emitido pela Comissão de Organização dos Poderes, bem como da Convocação Oficial, emitida pela Mesa Diretora, para conhecimento dos demais Parlamentares e da população em geral, sobre a Convocação do Suplente à Vereador sr. Alisson da Silva Paula.".

Leitura da Mensagem do Legislativo, parabenizando Alta Floresta pelo 39º Ano de Instalação, comemorado no dia 20 de maio.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Turno:
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 335.598,56 - Programa Compartilhando Saúde - 89 Cirurgias
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Turno:
"DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAR CONVÊNIO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (R$ 15.000,00 - Associação Chico Mendes em Novo Horizonte D'Oeste)
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Turno:
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 335.598,56 - Programa Compartilhando Saúde - 89 Cirurgias
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
3 - Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Bueno
Turno:
REQUER ao Poder Executivo, que encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei ordinária instituindo, com base na legalidade e moralidade administrativa, as verbas que compõem o salário de contribuição dos servidores públicos municipais, atualmente fixadas por decreto
Não informada