12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/05/2025 - 19:00 Encerramento: 12/05/2025 - 19:50
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura e discussão da ATA da Sessão Anterior, após Votação simbólica e Aprovação da ATA da Sessão Anterior.

Ofício nº 125/2025 - Secretário Municipal de Educação - Solicita a indicação do Representante do Poder Legislativo para Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração - PCCR da Educação Básica.

Ofício nº 41/DL/2025 - Indicação do Vereador Álvaro Bueno para compor, como Representante do Poder Legislativo, a Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração - PCCR da Educação Básica.

Requerimento 001/2025 - Comissão Especial requer prorrogação de mais 30 dias para conclusão de análise Processo 254.

Portaria nº 50/2025 - Prorroga em mais 30 dias o prazo para a Comissão Especial apresentar o relatório Final.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Turno:
"DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAR CONVÊNIO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (R$ 15.000,00 - Associação Chico Mendes em Novo Horizonte D'Oeste)
Aguardando Leitura do Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Turno:
"CRIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A GRATIFICAÇÃO GFSF."
Aguardando deliberação das Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Turno:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no orçamento vigente e autoriza ao executivo municipal a adquirir área/imóvel rural e dá outras providências”
Aguardando deliberação das Comissões
3 - Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Álvaro Bueno, André Selepenque
Turno:
“REQUER ao Poder Executivo, a adoção das providências necessárias para a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Alta Floresta D’Oeste, instituído pela Lei Municipal nº 1008/2010, em conformidade com os requisitos legais e os prazos estabelecidos na Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).”
Aguardando Leitura do Plenário