1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
|
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 223.000,00 - Ambulância Furgoneta Dep. Lucas Torres)
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
|
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 24.960,00 - Uniformes Esportivos Dep. Luizinho Goebel)
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 304.800,00 - Unidade Móvel de Saúde Sen. Marco Rogério)
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
|
"ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.683/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
|
"CRIA JUNTO AO ANEXO III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1375/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número de Protocolo: 17
|
“PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE-RO”, exercício de 2023, de responsabilidade do senhor GIOVAN DAMO.” Parecer Prévio PPL-TC 00064/24 referente ao Processo 01224/24 – TCERO
|
Aprovado por unanimidade
|
