SAPL - Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/03/2025 - 19:00

Encerramento: 10/03/2025 - 19:35

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=3n891XfRSlo

Mesa Diretora

Presidente: Natã Soares / UNIÃO

Vice-Presidente: André Selepenque / DC

Primeiro-Secretário: Flamarion da Saúde / UNIÃO

Segundo-Secretário: Negão Monteiro / DC

2º Vice-Presidente: Nenão / PL

3º Vice-Presidente: Tia Fia / MDB

Lista de Presença na Sessão

Álvaro Bueno / PL

André Selepenque / DC

Dalton Tupari / UNIÃO

Flamarion da Saúde / UNIÃO

Jeremias / REPUBLICANOS

Marilza da Revil / PL

Natã Soares / UNIÃO

Negão Monteiro / DC

Nenão / PL

Tia Fia / MDB

Expedientes

Abertura da Sessão: Leitura e discussão da ATA da Sessão Anterior, após Votação simbólica e Aprovação da ATA da Sessão Anterior

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (R$ 700.000,00 FMS - MICRO ÔNIBUS 33 PASSAGEIROS. DEP THIAGO FLORES)	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF	“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 371.314,44 - Remanejamento da Câmara)	Matéria lida
3 - Requerimento nº 1 de 2025 Autores: Álvaro Bueno, Flamarion da Saúde	“Requer a Criação de uma Junta Médica Oficial para a análise da situação dos Servidores Públicos Municipais que necessitam de readaptação funcional e a alteração do §7º do Artigo 84, da Lei nº 1.683/2022.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 2 de 2025 Autor: Álvaro Bueno	“Requer a Criação de uma Comissão Especial de Assuntos de Valorização do Servidor Público Municipal.”	Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 5 de 2025 Autor: Álvaro Bueno	“Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora e ao Parlamento Municipal que, sejam encaminhadas ao Sindicato representativo da classe dos Servidores Públicos Municipal, todas as matérias e proposições legislativas referentes à categoria.”	Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2025 Autor: Natã Soares	"Altera a Lei Municipal nº 2.009/2025 e dá outras providências” (Parque do Povo - José Pereira de Assis)	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Álvaro Bueno / PL

André Selepenque / DC

Dalton Tupari / UNIÃO

Flamarion da Saúde / UNIÃO

Jeremias / REPUBLICANOS

Marilza da Revil / PL

Natã Soares / UNIÃO

Negão Monteiro / DC

Nenão / PL

Tia Fia / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF	ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 71.519,82 - CONTRAPARTIDA PICADOR DE GALHOS E ADITIVO REFORMA DA FEIRA)	Aprovado por unanimidade Obs.: O PRESIDENTE DISCORREU SOBRE A MATÉRIA EM VOTAÇÃO, QUE ESTÁ REMANEJANDO ORÇAMENTO PARA COMPLEMENTAR A AQUISIÇÃO DO PICADOR DE GALHOS E ADITIVO DA REFORMA DA FEIRA.
2 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2025 Autor: Mesa Diretora - MD Número de Protocolo: 3	Altera o artigo 47 e suprime o artigo 49 da Lei Municipal nº 1375, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste – RO.”	Aprovado por unanimidade Obs.: CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE UMA EMENDA PROPOSTA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ELA FOI LIDA E APRECIADA PELO PLENÁRIO, APÓS O PRESIDENTE REALIZOU A VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADA POR UNANIMIDADE. APÓS PASSOU O PROJETO COM A NOVA REDAÇÃO A VOTAÇÃO, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. SENDO ASSIM, O PRESIDENTE DECLAROU APROVADO O PROJETO NA 1ª VOTAÇÃO.
3 - Projeto de RESOLUÇÃO nº 3 de 2025 Autor: Mesa Diretora - MD Número de Protocolo: 18	“Altera a Resolução nº 003/2022 e dá outras providências.”	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de RESOLUÇÃO nº 3 de 2025	Álvaro Bueno - Sim André Selepenque - Sim Dalton Tupari - Sim Flamarion da Saúde - Sim Jeremias - Sim Marilza da Revil - Sim Natã Soares - Sim Negão Monteiro - Sim Nenão - Sim Tia Fia - Sim
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2025	Álvaro Bueno - Sim André Selepenque - Sim Dalton Tupari - Sim Flamarion da Saúde - Sim Jeremias - Sim Marilza da Revil - Sim Natã Soares - Sim Negão Monteiro - Sim Nenão - Sim Tia Fia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025	Álvaro Bueno - Sim André Selepenque - Sim Dalton Tupari - Sim Flamarion da Saúde - Sim Jeremias - Sim Marilza da Revil - Sim Natã Soares - Sim Negão Monteiro - Sim Nenão - Sim Tia Fia - Sim

Ocorrências da Sessão

v O Presidente convocou ao Parlamento para a realização da 7ª Sessão Extraordinária, que terá início no prazo de 05 minutos após o encerramento desta Sessão, com a deliberação do Projeto de Lei nº 01, 16, 19/2025, conforme conhecimento dos Parlamentares.

Considerações Finais

AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ENCERRADA A SESSÃO. QUE DEUS ABENÇOE NOSSA CIDADE DE ALTA
FLORESTA D’OESTE Ressalta-se que os registros audiovisuais desta reunião estão disponíveis nos canais oficiais do Poder Legislativo para conferência e consulta, conforme necessário.

Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)