Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (R$ 700.000,00 FMS - MICRO ÔNIBUS 33 PASSAGEIROS. DEP THIAGO FLORES) - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS” (R$ 371.314,44 - Remanejamento da Câmara) - |
Matéria lida |
| 3 |
“Requer a Criação de uma Junta Médica Oficial para a análise da situação dos Servidores Públicos Municipais que necessitam de readaptação funcional e a alteração do §7º do Artigo 84, da Lei nº 1.683/2022. - |
Matéria lida |
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| 4 |
“Requer a Criação de uma Comissão Especial de Assuntos de Valorização do Servidor Público Municipal.” - |
Matéria lida |
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| 5 |
“Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora e ao Parlamento Municipal que, sejam encaminhadas ao Sindicato representativo da classe dos Servidores Públicos Municipal, todas as matérias e proposições legislativas referentes à categoria.” - |
Matéria lida |
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| 6 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Natã Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Municipal nº 2.009/2025 e dá outras providências” (Parque do Povo - José Pereira de Assis) - |
Matéria lida |