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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 14:00
Encerramento: 19/08/2024 - 14:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Jeremias / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Marilza da Revil / PL
Segundo-Secretário: Dalton Tupari / UNIÃO
2º Vice-Presidente: Nenão / PL



Lista de Presença na Sessão
Dalton Tupari / UNIÃO
Indiomárcio Pedroso / PL
Jeremias / REPUBLICANOS
Juniomar / REPUBLICANOS
Luiz Mauro Cardoso / MDB
Marilza da Revil / PL
Natã Soares / UNIÃO
Nenão / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jacy Oliveira Ausente Sessão
Romeu Ausente Sessão



Correspondências
OF Nº 006/2024 - OFÍCIO
Data: 19/08/2024 - Interessado: Parlamento Municipal
Assunto: CONVITE: SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA - "NOSSA HISTÓRIA: QUEM SOMOS E O QUE FAZEMOS"
OF Nº 007/2024 - OFÍCIO
Data: 19/08/2024 - Interessado: Parlamento Municipal
Assunto: Trata-se do acompanhamento da gestão fiscal da Câmara Municipal de Alta Floresta do Oeste, de responsabilidade do Excelentíssimo Senhor Ernandes Bonfim de Souza, na qualidade de presidente da Câmara, referente ao exercício financeiro de 2024, em atendimento ao disposto no artigo 59 da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (LRF) e Resolução 173/2014/TCE-RO.



Expedientes
Abertura da Sessão:

 Leitura e discussão da ATA da Sessão Anterior,após Votação simbólica e Aprovação da ATA da Sessão Anterior.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dalton Tupari / UNIÃO
Indiomárcio Pedroso / PL
Jeremias / REPUBLICANOS
Juniomar / REPUBLICANOS
Luiz Mauro Cardoso / MDB
Marilza da Revil / PL
Natã Soares / UNIÃO
Nenão / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” R$ 450.000,00
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 499.436,00)
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉTIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.193.332,10)
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
  • Dalton Tupari - Sim
  • Indiomárcio Pedroso - Sim
  • Jeremias - Não Votou
  • Juniomar - Sim
  • Luiz Mauro Cardoso - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Nenão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
  • Dalton Tupari - Sim
  • Indiomárcio Pedroso - Sim
  • Jeremias - Não Votou
  • Juniomar - Sim
  • Luiz Mauro Cardoso - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Nenão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
  • Dalton Tupari - Sim
  • Indiomárcio Pedroso - Sim
  • Jeremias - Não Votou
  • Juniomar - Sim
  • Luiz Mauro Cardoso - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Nenão - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Agradecendo a presença de todos e a proteção de Deus, o Presidente declarou encerrada a sessão. Que Deus continue abençoando nossa cidade de Alta Floresta D'Oeste RO.